Grupo de Estudos do IDP tem pesquisa publicada em uma série do JOTA

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Pesquisa analisa o perfil decisório do Superior Tribunal de Justiça em ações de improbidade administrativa

Hoje iniciamos uma série de publicações inéditas que apresentarão detalhadamente os resultados de pesquisa empírica realizada sobre o perfil decisório do Superior
Tribunal de Justiça em ações de improbidade administrativa. Durante dois anos os pesquisadores do Grupo de Improbidade Administrativa do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) criaram e interpretaram ampla base de dados com informações detalhadas de mais de 700 julgamentos do STJ entre os anos de 2005
e 2018.

Esses dados permitem responder empiricamente a variadas e antigas indagações: o STJ, responsável pela uniformização da interpretação da legislação
infraconstitucional, é em si um tribunal uniforme? Qual de suas turmas tende a condenar mais? O sucesso da parte varia muito a depender do Relator, mesmo em
julgamentos colegiados? Existe algum critério lógico na aplicação das sanções por improbidade administrativa?

Com a série STJ em Números: Improbidade Administrativa, desejamos convidar professores, magistrados, advogados, promotores, gestores públicos e acadêmicos
para participar de amplo debate sobre a interpretação da Lei de Improbidade Administrativa. Objetivamos, ainda, incentivar novos estudos empíricos acerca do
Superior Tribunal de Justiça diante da sua relevância no Judiciário brasileiro. Uma excelente leitura!

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