Minicurso – Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal – Curso 4
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Curso Gratuito
Data: 11, 15, 18 e 22 de maio, às 9h30
Professores organizadores:
Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina
Doutorando e Mestre em Direito pela USP. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.
Mariana Madera Nunes
Pós‑Graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Ex‑assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Advogada.
Rafael Ferreira de Souza
Pós‑graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.
Vinicius Gomes de Vasconcellos
Doutor em Direito pela USP, com estágio de pós‑doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Assessor de ministro no Supremo Tribunal Federal.
Programação:
22/5 - Principais temas abordados nas impetrações: Prisão Domiciliar para Gestantes e mães e questões de Execução da Pena
Debatedores:
Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina | Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Research Fellow no Charles Houston Institute da Harvard Law School (EUA). Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.
Tani Wurster | Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Juíza federal do TRF4.
Carla Ramos | Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em direito pela UERJ. Especialista em Ciências Penais e em Criminologia. Assessora de Ministro do STF.
André Luiz Nogueira | Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Assessor-chefe da Assessoria Processual da Presidência do STF.
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