Minicurso – Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal – Curso 3
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Curso Gratuito
Data: 11, 15, 18 e 22 de maio, às 9h30
Horário: 9h30
Professores organizadores:
Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina
Doutorando e Mestre em Direito pela USP. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.
Mariana Madera Nunes
Pós‑Graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Ex‑assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Advogada.
Rafael Ferreira de Souza
Pós‑graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.
Vinicius Gomes de Vasconcellos
Doutor em Direito pela USP, com estágio de pós‑doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Assessor de ministro no Supremo Tribunal Federal.
Programação:
18/5 – Principais temas abordados: questões relacionadas à Lei de Drogas e princípio da insignificância nas ordens concedidas pelo STF
Horário: 9h30
Debatedores:
Rafael Ferreira de Souza | Pós‑graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.
Caio Salles | Mestrando em Direito Penal pela USP e assessor de ministro no Supremo Tribunal Federal
Marcelo Cavali | Professor de Direito Penal da FGV-SP. Doutor em Direito - USP. Juiz Federal.
22/5 - Principais temas abordados em habeas corpus no Supremo - Parte II: prisão domiciliar para gestantes e mães e questões relacionadas a execução da pena.[/vc_column_text][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width="stretch_row_content"][vc_column]
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