Lançamento do livro “As obrigações de prevenção do Direito Ambiental Internacional”

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito internacional ambiental, por tratar de um de seus mais importantes princípios: o princípio da prevenção. Apesar de seu amplo reconhecimento pela comunidade internacional, suas implicações jurídicas e as consequências de sua violação para a responsabilidade internacional do Estado permanecem bem menos conhecidas. Toda a dificuldade reside aí: de que modo o Direito permite assegurar, em situações potencialmente perigosas, a efetividade de um princípio aceito por todos, mas sob uma forma extremamente geral?

O trabalho realizado é ao mesmo tempo rigoroso e particularmente frutífero. Ele se apoia no estudo minucioso de diversos tratados, dos trabalhos da ONU e dos principais precedentes de litígios ambientais transfronteiriços. De fato, a compreensão dos problemas e o domínio dos conceitos jurídicos permitem ao autor verificar a utilidade de uma distinção fundamental entre as obrigações de comportamento e as obrigações de resultado. Compreendemos assim como instrumentos tão diversos quanto o estudo de impacto, a notificação de acidentes, o dano ambiental puro e a canalização de responsabilidade se ordenam para responder ao risco ecológico.

Autor: Prof. Leonardo Estrela

Data: 26 de setembro, às 18h30 - Área de convivência - IDP.[/vc_column_text][vc_empty_space height="20px"][vc_btn title="Compre aqui" style="classic" color="primary" i_align="right" i_icon_fontawesome="fa fa-external-link" add_icon="true" link="url:https%3A%2F%2Fwww.saraiva.com.br%2Fas-obrigacoes-de-prevencao-no-direito-ambiental-internacional-serie-idp-9748085.html||target:%20_blank|"][/vc_column][/vc_row]