Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios
[vc_row full_width="stretch_row_content"][vc_column][vc_column_text]Objetivos do Grupo de Pesquisa
O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.
Metodologia
No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]Encontro 187 – Terça-feira, 01 de setembro | 10h
Tema: Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias
Convidados:
Melina Lukic | Diretora de cursos na York University, Doutora e mestre em política tributária pela Univ. Sorbonne Nouvelle, ex-consultora no Banco Mundial e no IPEA e autora do livro: "Reforma Tributária no Brasil: Ideias, Interesses e Instituições".
Heleno Torres | Advogado. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista em Direito Tributário (Università di Roma - La Sapienza). Professor Titular da USP.
Tiago Conde | Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF, Diretor da ABRADT. Professor e advogado sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados
Mediadores:
Rafael Fonseca | Doutorando em Direito Econômico e Financeiro (USP). Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Professor do IDP e Analista Judiciário no STF.
Beatriz Olivon | Repórter de Legislação do Jornal Valor Econômico
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width="stretch_row_content"][vc_column][vc_column_text]FAÇA SEU CADASTRO PELO FORMULÁRIO ABAIXO:
Você receberá todos os links de transmissões do Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios[/vc_column_text][vc_raw_html]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[/vc_raw_html][/vc_column][/vc_row]