Finanças Públicas e Saúde: Responsabilização estatal na Crise | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

[vc_row full_width="stretch_row_content"][vc_column][vc_column_text]Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]Encontro 144 – Quinta-feira, 30 de julho | 17h

Tema: Finanças Públicas e Saúde: Responsabilização estatal na Crise

Convidados:
Élida Graziane Pinto | Pós-Doutora em Administração pela FGV. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP. Professora da EAESP-FGV.
Fernando Scaff | Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Livre Docente e Doutor em Direito pela USP
Aloísa Machado | Doutora em Direitos Humanos (USP) e Mestre em Ciências Sociais (PUC/SP). Professora da FGV/SP. Coordenadora do projeto Supremo em Pauta. Fundadora do CADHu.

Mediadores:
Laís Porto | Doutoranda em Direito Constitucional. professora do IDP. Advogada no Mudrovitsch Advogados.
Diego Viegas Veras | Juiz Federal do TRF da 4ª Refião. Juiz Auxiliar no STF. Foi Juiz Instrutor no STF e Juiz de Direito do TJAL[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width="stretch_row_content"][vc_column][vc_column_text]FAÇA SEU CADASTRO PELO FORMULÁRIO ABAIXO:

Você receberá todos os links de transmissões do Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19[/vc_column_text][vc_raw_html]JTNDZGl2JTIwaWQlM0QlMjJzeW1wbGEtd2lkZ2V0LTkyMzYwNyUyMiUyMGhlaWdodCUzRCUyMmF1dG8lMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0UlMjAlM0NzY3JpcHQlMjBzcmMlM0QlMjJodHRwcyUzQSUyRiUyRnd3dy5zeW1wbGEuY29tLmJyJTJGanMlMkZzeW1wbGEud2lkZ2V0LXB0LmpzJTJGOTIzNjA3JTIyJTNFJTNDJTJGc2NyaXB0JTNF[/vc_raw_html][/vc_column][/vc_row]