Federalismo Cooperativo: O Fundeb e o SUS | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19
[vc_row full_width="stretch_row_content"][vc_column][vc_column_text]Objetivos do Grupo de Pesquisa
O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.
Metodologia
No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]Encontro 147 – Sábado, 01 de Agosto | 10h
Tema: Federalismo Cooperativo: O Fundeb e o SUS
Convidados:
Flávio Dino | Governador do Maranhão, Advogado, Mestre em Direito Público (UFPE) e professor na AFMA
Rodrigo Maia | Presidente da Câmara dos Deputados
Marcelo Freixo | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro
Gilmar Mendes | Ministro do STF
Mediadores:
Rodrigo Mudrovitsch | Advogado, Doutor pela USP, Mestre pela UnB e Professoor do IDP
Ney Bello | Desembargador e Professor do Mestrado do IDP
Pierpaolo Bottini | Professor da USP, Doutorando e Mestre pela USP[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width="stretch_row_content"][vc_column][vc_column_text]FAÇA SEU CADASTRO PELO FORMULÁRIO ABAIXO:
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