Análise de Impacto Regulatório (AIR) | Grupo de Estudos – Direito Regulatório (GEDIR)
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3º Encontro Grupo de Estudos em Direito Regulatório do IDP (GEDIR/IDP)
TEMA: Análise de Impacto Regulatório (AIR): perspectiva histórica e contexto brasileiro a partir de pesquisas acadêmicas sobre agências reguladoras nacionais.
DATA: Quinta-feira: 10/09 – 18h
Palestrante:
Patricia Pessoa Valente | Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com título de Master of Laws em Direito Público pela London School of Economics and Political Science. Pesquisadora do Centro de Regulação e Democracia do INSPER. Advogada em São Paulo.
Moderador:
Mauro César Santiago Chaves | Professor do IDP, Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Regulatório do IDP, Procurador Federal, mestre em Direito pela UnB, especialista em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública e Coordenador-Geral Jurídico de Transportes Aeroviários do Ministério da Infraestrutura.
Objetivos do Grupo de Estudos
O Grupo de Estudos em Direito Regulatório (GEDIR) tem como objetivo ser um espaço institucional de encontros, interação e debates sobre a regulação setorial nacional e internacional, possibilitando vivência de experiências acadêmicas (teórico e práticas) que fortaleçam a interdisciplinaridade, o desenvolvimento de pesquisas e reflexões para o aprimoramento da produção científica e da qualidade regulatória nacional.
Metodologia
Os encontros e eventos do grupo de estudos são abertos ao público no formato de webinários, ao vivo, por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Os encontros serão gravados para posterior disponibilização no canal do IDP no Youtube.
CRONOGRAMA:
Às quintas-feiras, das 18:00 às 19:30, conforme calendário abaixo:
- 10/09 (18:00-19:30);
- 24/09 (18:00-19:30);
- 08/10 (18:00-19:30);
- 22/10 (18:00-19:30);
- 05/11 (18:00-19:30);
- 19/11 (18:00-19:30);
- 03/12 (18:00-19:30);
- 17/12 (18:00-19:30)
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