A efetividade dos Direitos Sociais no Brasil | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios
[vc_row full_width="stretch_row_content"][vc_column][vc_column_text]Objetivos do Grupo de Pesquisa
O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.
Metodologia
No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]Encontro 194 – Quinta-feira, 10 de setembro | 10h
Tema: A efetividade dos Direitos Sociais no Brasil
Carolina Mercante | Doutora em Direito do Trabalho (USP). Procuradora do MPT em Brasília
Maria da Gloria Aquino | Pós-doutora em Direitos Humanos (UCSAL). Advofada. Professora (UFMA). Investigadora do JUSGov UMinho/PT.
Miquerlam Cavalcante | Doutorando e Mestre em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide. Assessor de Ministro do STF. Ex-Assessor Especial do Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos
Simone Letícia Dabés | Pós-doutora em Direitos Humanos e Sociais (UCSAL). Assessora Judiciária TJ-MG. Membra do Comitê de Gestores em Saúde de Minas Gerais (COGESMIG)
Mediadores:
Eduardo Dantas | Mestre em Direito (UERJ). Juiz Federal atuando como juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal
Manuellita Hermes | Mestre e Doutoranda em Direito na Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata. Procuradora Federal. Assessora de Ministro do STF.
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width="stretch_row_content"][vc_column][vc_column_text]FAÇA SEU CADASTRO PELO FORMULÁRIO ABAIXO:
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