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LAIPP

Laboratório de Avaliação & Inovação em Políticas Públicas

09 out 2020

Saneamento e educação: bens substitutos ou complementares?


Pesquisador responsável: Viviane Pires Ribeiro

Título do artigo:  SANEAMENTO E EDUCAÇÃO: BENS SUBSTITUTOS OU COMPLEMENTARES?

Autores do artigo: Ana Lúcia Kassouf

Localização da intervenção:  Brasil

Tamanho da amostra: 63 mil indivíduos

Grande tema:  Saúde

Tipo de Intervenção: Efeito da interação entre educação materna e saneamento básico sobre a saúde infantil

Variável de interesse principal: Saúde infantil

Método de avaliação:  Avaliação Experimental (RTC)

Contexto da Avaliação

Em 1993, a desnutrição e doenças infecciosas eram as principais responsáveis pela alta taxa de mortalidade infantil em países em desenvolvimento, estas causadas principalmente pela falta de abastecimento de água e saneamento. O United Nations estimou que em 1992 mais de 60% das crianças brasileiras de zero a quatro anos viviam em casas com facilidades sanitárias inadequadas, atingindo 90% no Nordeste. Nesse contexto, Kassouf (1995) percebe que muitos trabalhos realizados na época mostram o papel positivo entre o nível de escolaridade da mãe e a saúde dos filhos, enquanto alguns outros retratam os benefícios da presença de saneamento básico para a saúde das crianças, no entanto, são poucos o que se concentram em estudar a interação entre educação e saneamento. Percebendo essa lacuna, a autora tem como principal objetivo em seu trabalho observar o efeito da interação entre a educação materna e o saneamento básico (água encanada e esgoto) sobre a saúde das crianças em diferentes faixas etárias.

Detalhes da Intervenção

Os dados utilizados por Kassouf (1995) foram retirados da Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN), coletada em 1989. O levantamento das informações foi patrocinado pelo Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inan) e executado com a colaboração técnica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A amostra da PNSN abrange todas as regiões do Brasil e possui informações em nível individual, tendo sido entrevistados aproximadamente 63 mil indivíduos em 17.920 domicílios. Os autores selecionaram todos os domicílios com crianças de zero a cinco anos, identificando em cada um deles o pai, a mãe e outros membros da família para a obtenção de informações como salário, renda, educação, idade, etc.

Metodologia

O modelo usado por Kassouf (1995) é o desenvolvido por Becker (1965), em que a saúde é vista como um bem que não é de mercado, ou, como denominou Becker, “Bem Z”. Assim sendo, os pais são os responsáveis pela produção da saúde das crianças, já que a mesma é produzida no domicílio via cuidados maternos e médicos, alimentação, boas condições fitossanitárias de habitação, ausência de poluição, etc. Portanto, o fato de os filhos serem saudáveis aumenta a utilidade dos pais.

A variável dependente utilizada nas formas reduzida para indicar saúde ou nutrição das crianças é a estatística Z de altura por idade, medida que detecta níveis de desnutrição crônica. As variáveis como idade, sexo e raça das crianças são utilizadas para controle das características biológicas e para a detecção de algum tipo de discriminação. Uma vez que as equações de demanda de saúde na forma reduzida apresentam somente variáveis exógenas do lado direito da equação, a técnica de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) é utilizada para a estimação dos parâmetros.

Resultados

Os resultados encontrados pelos autores mostram que quase 13% das crianças de zero a cinco anos de idade, no Brasil, sofriam de desnutrição crônica ou de longo prazo em 1989, medida pela estatística Z de altura por idade. As equações na forma reduzida para a saúde das crianças, estimadas por MQO, para diferentes faixas etárias, indicam que o nível educacional da mãe, medido em número de anos de escolaridade, ao contrário do pai, teve um grande efeito positivo na saúde dos filhos, o qual aumenta dos recém-nascidos para idades de até dois anos, diminuindo novamente na faixa etária de três a cinco anos.

No mesmo sentido, o saneamento básico, representado pela disponibilidade de água encanada e esgotos nos domicílios, mostrou um grande efeito positivo sobre a saúde das crianças. A interação entre estas variáveis, educação materna e saneamento básico, apresentam coeficiente negativo para quase todas as faixas etárias, mostrando que existe uma relação de substituição entre estes fatores. As crianças cujas mães são analfabetas ou com nível baixo de escolaridade necessitam de uma melhor infraestrutura domiciliar para se manterem dentro de um nível adequado de saúde. Por outro lado, mães com nível alto de escolaridade podem proteger seus filhos quando há ausência de saneamento básico (água encanada e sistema de esgotos).

Lições de Política Pública

O entendimento das relações de educação materna e saneamento básico sobre a saúde das crianças em diferentes faixas etárias é de grande importância para auxiliar medidas governamentais que visam reduzir os problemas de saneamento básico e educação no país, a fim de propiciar a melhoria da qualidade de vida da população.

O abastecimento de água e o saneamento inadequado, agravados pelo nível educacional baixo e, portanto, por uma higiene precária, tornam o ambiente doméstico propiciador de altos riscos para a saúde da população. Os governos poderiam elevar os níveis de saúde e nutrição da população melhorando estes ambientes via investimentos em educação e saneamento básico. Por outro lado, a melhoria dos serviços de abastecimento de água e de esgotos nas regiões mais precárias, por exemplo, reduziria a procura pelos serviços de atendimento médico, o que acarretaria redução nos gastos do governo na área da saúde.

Referências

KASSOUF, A. L. Saneamento e educação: Bens substitutos ou complementares. ANPEC. XXII Encontro Nacional de Economia, 1995.

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