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LAIPP

Laboratório de Avaliação & Inovação em Políticas Públicas

17 set 2020

O Desenvolvimento Sustentável pode melhorar a saúde infantil?


Pesquisador responsável: Angelo Cruz do Nascimento Varella

Título do artigo:  SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND CHILD HEALTH IN THE CURITIBA METROPOLITAN MESOREGION, STATE OF PARANÁ, BRAZIL

Autores do artigo: Roberto Eduardo Bueno, Simone Tetu Moysés, Paula Alexandra Reis Bueno, Samuel Jorge Moysés, Max Luiz de Carvalho e Beatriz Helena Sottile França

Localização da Intervenção: Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, Brasil.

Tamanho da Amostra: 37 municípios

Grande tema: Saúde

Tipo de Intervenção: Análise de dados coletados a partir doCenso Demográfico do Brasil de 2010

Variável de Interesse principal: Taxa de Mortalidade Infantil para crianças de até 5 anos de idade

Método de Avaliação: Cluster

Problema de Política

De acordo com as Nações Unidas, o Desenvolvimento Sustentável consiste na atividade humana ecologicamente correta, de modo que o relacionamento entre a sociedade e o meio ambiente sejam mutuamente benéficos e duradouros. Dentro deste contexto, também considera-se a viabilidade econômica de tais atividades, que depende do uso adequado dos recursos disponíveis e da justiça social, que deve priorizar indivíduos e grupos vulneráveis, visando a equidade.

Além dos aspectos econômicos, o Desenvolvimento Sustentável também deve atender aos parâmetros culturais de uma sociedade, de modo a valorizar a heterogeneidade de diferentes indivíduos e grupos, oferecendo oportunidades de participação inclusiva a todos. Isso abrange a saúde psicológica coletiva, proveniente da autonomia e do empoderamento individual e comunitário. Tais características são importantes uma vez que inserem o conceito de saúde pública no contexto do Desenvolvimento Sustentável.

Dessa forma, pode-se afirmar que a associação entre o Desenvolvimento Sustentável e a promoção da saúde pública é determinada principalmente pela implementação de soluções sustentáveis e pela inclusão social de tais processos. É relevante considerar a inclusão principalmente no que se refere ao combate da pobreza e de seus desdobramentos socioeconômicos, que também são entraves ao Desenvolvimento Sustentável.

Assim, o objetivo da pesquisa é mensurar o impacto que a implementação de indicadores sociais do Desenvolvimento Sustentável possui na saúde pública de um dos segmentos mais vulneráveis da população: as crianças.

Contexto da Avaliação

De acordo com a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CDSS – 2008), o fato de que a desigualdade social é uma das principais causas que levam à perda massiva de vidas na sociedade é uma injustiça, uma vez que é possível trabalhar para evitá-la. Isso ocorre porque a pobreza é relacionada a condições precárias de saúde, que afetam a população infantil de modo desproporcional.

 Ao avaliar os determinantes de saúde de uma sociedade, é possível averiguar que crianças configuram um grupo particularmente suscetível às mazelas da pobreza, especialmente nos primeiros anos de vida, sendo que as decorrências de más condições de saúde pública podem afetar a população adulta de modo permanente. Assim, estudos indicam que programas de políticas públicas de saúde que buscam impactos sociais profundos devem ter um planejamento bem definido, além de possuírem a necessidade de monitoramento constante. Assim, pode-se contribuir com as condições de vida de populações socioeconomicamente desfavorecidas, certificando-se das melhorias decorrentes dos programas implementados. No âmbito desta pesquisa, principal o intuito é amparar o público infantil e suas famílias.

Detalhes da Intervenção

A partir do pressuposto de que um dos princípios fundamentais da promoção da saúde pública é o desenvolvimento de ações voltadas às necessidades da população, é possível afirmar que o planejamento e monitoramento contínuo de políticas públicas também configuram condições necessárias ao enquadramento dessas atividades no contexto do Desenvolvimento Sustentável. Ou seja, é preciso avaliar o processo de modo constante, mensurando o impacto por meio de indicadores robustos e confiáveis para que as premissas de sustentabilidade, viabilidade e equidade sejam atingidas.

No Brasil, os dados do Censo Demográfico de 2010 trazem indicadores sociais que indicam os determinantes sociais de saúde pública para os municípios. Tais parâmetros são utilizados pelos pesquisadores para averiguar a relação existente entre o Desenvolvimento Sustentável observável na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, e os resultados da saúde pública infantil, especificamente no que tange à taxa de mortalidade de crianças com até cinco anos de idade.

 Metodologia

            A pesquisa consiste em um estudo transversal ecológico, que avalia como o estado de saúde de grupos pertencentes à região metropolitana de Curitiba é influenciado pelas condições sociais, ambientais, comportamentais e econômicas. Para tanto, a partir do Censo Demográfico de 2010, os pesquisadores utilizaram 16 variáveis contextuais que representam as dimensões de Desenvolvimento Sustentável no contexto da população infantil de 37 municípios do estado do Paraná.

A partir da seleção dessa base de dados, foram criadas quatro categorias de influência nos determinantes sociais, sendo elas:

  1. Equidade – é composta por sete indicadores que avaliam as características sociais de cada município, de modo a determinar quais são as regiões com melhores condições para a saúde pública infantil;
  2. Perfil Demográfico – quantifica a população e a densidade demográfica;
  3. Sustentabilidade Ambiental – consiste em três indicadores de preservação da natureza nativa e distância do centro urbano da capital;
  4. Sustentabilidade Econômica – abrange quatro indicadores econômicos que impactam diretamente nas condições de saúde infantil.

Após essa classificação, os autores apresentam o Índice de Desenvolvimento Sustentável, que é composto a partir das categorias descritas anteriormente. Os autores, então, comparam esses resultados com dados acerca da mortalidade infantil de crianças com até cinco anos de idade a partir da base de dados do Ministério da Saúde – DATASUS 2011.

Resultados

A partir da análise dos dados dos 37 municípios da região metropolitana de Curitiba, os autores afirmam que é possível relacionar o Índice de Desenvolvimento Sustentável com a redução da taxa de mortalidade infantil, de modo que há uma correlação negativa moderada entre esses parâmetros. A pesquisa também indica que a categoria de Equidade também tem correlação negativa com a mortalidade de crianças até cinco anos.

Além dessa análise, os autores classificam os municípios de acordo com os resultados do Índice de Desenvolvimento Sustentável de cada localidade, agrupando-os em conjuntos de acordo com o índice. A distribuição pode ser observada na imagem a seguir:

Figura 01 – Classificação dos municípios de acordo com o Índice de Desenvolvimento Sustentável

Fonte: Bueno et al. (2013).

Em que, o primeiro grupo (verde escuro) refere-se ao município com Desenvolvimento Sustentável avançado e corresponde apenas à capital Curitiba. O segundo grupo (verde claro) são municípios com o índice considerado moderado. O terceiro grupo (rosa) são municípios com índice insuficiente, enquanto o quarto grupo (vermelho) são localidades com desenvolvimento insustentável. Os autores afirmam que também há uma correlação negativa entre a classificação nos grupos e a mortalidade infantil, de modo que municípios com melhores indicadores de Desenvolvimento Sustentável apresentam menores taxas de mortalidade de crianças com até cinco anos de idade.

Lições de Política

A partir da realização do estudo é possível afirmar que a busca pelo Desenvolvimento Sustentável é um caminho promissor no combate à desigualdade socioeconômica e à preservação do meio ambiente que, por consequência, gera benefícios sociais relevantes. Não somente pode-se reduzir a pobreza com avanço econômico, como também é possível alcançar soluções viáveis que efetivamente reduzam as taxas de mortalidade infantil, melhorando os resultados de saúde pública das regiões contempladas.

Cabe ainda ressaltar que além de medidas de implementação de políticas públicas que visem o Desenvolvimento Sustentável, é necessário também consolidar métodos de monitoramento e acompanhamento dessas iniciativas, de modo a efetivamente assegurar as condições de viabilidade econômica, equidade social, sustentabilidade ambiental e preservação dos costumes e da qualidade de vida dos indivíduos e grupos.

Referência

BUENO, Roberto Eduardo et al. Sustainable development and child health in the Curitiba metropolitan mesoregion, State of Paraná, Brazil. Health & Place, v. 19, p. 167-173, 2013.

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